Termos de utilização
Termos de utilização
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Litradia! Os termos «nós», «nosso» e «nossos» designam a Litradia. A Litradia explora esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). A Litradia utiliza a plataforma Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
As condições gerais abaixo, bem como as políticas nelas referidas (os «Termos de utilização» ou os «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de utilização, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, incluindo exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, utilizar ou interagir com os nossos Serviços, aceita ficar vinculado pelos presentes Termos de utilização e pela nossa Política de privacidade [LIEN]. Se não aceitar os presentes Termos de utilização ou a Política de privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar os presentes Termos de utilização, declara que atingiu a maioridade legal no seu Estado ou província de residência e autoriza-nos a permitir que os menores a seu cargo utilizem os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, nomeadamente para aceder às nossas lojas online, navegá-las ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ter de fornecer determinadas informações, como o seu endereço de e-mail, bem como os seus dados de faturação, pagamento e entrega. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são exatas, atuais e completas, e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades associadas à sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços necessários para apresentar com precisão os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que aparece no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como às respetivas definições e configuração.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que compra correspondam às suas expectativas ou sejam idênticos ao que é apresentado ou exibido nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio, segundo o nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de interromper a comercialização de qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar, caso a caso, as quantidades de produtos que disponibilizamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Litradia reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, segundo o seu critério exclusivo. A sua encomenda só será considerada aceite após confirmação escrita da Litradia. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a sua encomenda ser confirmada.
Verifique atentamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Litradia poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de a encomenda ser confirmada. Se recusarmos, alterarmos ou cancelarmos a sua encomenda, tentaremos contactá-lo através do endereço de e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas às nossas condições de devolução ou troca, em conformidade com a nossa Política de reembolso [LIEN].
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o vigente no momento em que a encomenda for efetuada e constará no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, custos de manuseamento, direitos aduaneiros ou custos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados nas nossas lojas físicas ou noutras plataformas online operadas por terceiros. Ocasionalmente, podemos disponibilizar promoções através dos nossos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por condições distintas das presentes Condições. Em caso de conflito entre as condições de uma promoção e as presentes Condições, prevalecerão as condições da promoção.
Aceita fornecer informações atualizadas, completas e exatas sobre compras, pagamentos e a conta relativamente a todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Aceita atualizar prontamente as suas informações, incluindo o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Declara e garante que: (i) as informações do cartão de crédito que fornece são exatas, corretas e completas; (ii) está autorizado a utilizar o cartão para efetuar a compra; (iii) os encargos incorridos serão honrados pelo emissor do seu cartão de crédito; e (iv) pagará todos os encargos incorridos aos preços apresentados, incluindo os custos de envio e manuseamento, bem como todos os impostos aplicáveis.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio ou na entrega. Todos os prazos de entrega indicados são estimativas e não são garantidos. Não assumimos qualquer responsabilidade por atrasos causados pelas transportadoras, pelo desalfandegamento ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que os produtos forem entregues à transportadora, a propriedade e o risco de perda são transferidos para si.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas comerciais, textos, apresentações, imagens, elementos gráficos, avaliações de produtos, vídeos e conteúdos áudio, bem como a sua conceção, seleção e organização, são propriedade exclusiva da Litradia, das suas empresas afiliadas ou dos seus licenciantes. Estão protegidos pelas leis americanas e estrangeiras relativas a patentes, direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.
As presentes Condições autorizam-no a utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo disponibilizado através dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos, nenhuma disposição deverá ser interpretada como concedendo-lhe uma licença ou qualquer outro direito ao abrigo de uma patente, marca comercial, direito de autor ou outro direito de propriedade intelectual pertencente à Litradia, à Shopify ou a terceiros. Qualquer utilização não autorizada dos Serviços poderá violar as leis federais e estaduais relativas à propriedade intelectual. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos nos presentes Termos ficam reservados pela Litradia.
O nome Litradia, o seu logótipo, os nomes dos seus produtos e serviços, os seus designs e slogans são marcas comerciais da Litradia, das suas empresas afiliadas ou dos seus licenciantes. Não pode utilizá-los sem a autorização prévia por escrito da Litradia. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans que aparecem nos Serviços são marcas comerciais pertencentes aos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso, através dos Serviços, a ferramentas destinadas a clientes e disponibilizadas por terceiros, que não monitorizamos e sobre as quais não exercemos qualquer controlo ou influência.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação da nossa parte. Rejeitamos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou com ela relacionada.
A utilização de quaisquer ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente da sua responsabilidade e fica ao seu critério. Compete-lhe assegurar que conhece e aceita os termos aplicáveis a essas ferramentas, conforme definidos pelos respetivos fornecedores terceiros.
Poderemos também disponibilizar futuramente novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo novas ferramentas e recursos. Estas novas funcionalidades serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Utilização.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter conteúdos e hiperligações para sites da Web fornecidos ou operados por terceiros, incluindo funcionalidades de terceiros integradas. Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão dos conteúdos ou sites da Web de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a tais conteúdos ou sites da Web de terceiros, fá-lo por sua própria conta e risco.
Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos disponibilizados nesses websites. Recomendamos que analise atentamente as políticas e práticas dos terceiros e se certifique de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Qualquer queixa, reclamação, preocupação ou questão relativa a produtos ou serviços de terceiros deve ser dirigida ao terceiro em causa.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Litradia utiliza a Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra efetuada através da nossa loja é celebrada diretamente com a Litradia. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Litradia, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos ou serviços adquiridos. Liberta expressamente a Shopify e as suas empresas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes da sua compra e transação com a Litradia ou com elas relacionados.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de privacidade, disponível aqui [LIEN], e algumas informações pessoais também poderão estar sujeitas à Política de privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relacionadas com o seu acesso aos Serviços e a utilização dos mesmos, a fim de os fornecer e melhorar. As informações que transmite através dos Serviços serão divulgadas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes do seu país de residência, para fornecer os Serviços. Consulte a nossa Política de privacidade [LIEN] para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.
SECÇÃO 11 – AVISOS E COMENTÁRIOS
Se enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, os «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva que nos permite utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Comentários para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais.
Por exemplo, podemos exercer os direitos concedidos por esta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo das presentes Condições de utilização.
Declara e garante igualmente que: (i) é proprietário dos Comentários ou dispõe de todos os direitos necessários sobre os mesmos; (ii) declarou qualquer remuneração ou incentivo recebido relativamente à apresentação dos seus Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprem as presentes Condições. Não estamos nem estaremos sujeitos a qualquer obrigação de: (1) preservar a confidencialidade dos Comentários; (2) pagar qualquer remuneração pelos Comentários; ou (3) responder aos Comentários.
Podemos, sem estarmos obrigados a tal, monitorizar, modificar ou eliminar qualquer Comentário que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou as presentes Condições de utilização.
Aceita que os seus Comentários não infringem quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita igualmente que os seus Comentários não contêm qualquer conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou software malicioso suscetível de afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site associado.
Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa, nem induzir-nos, ou induzir terceiros, em erro quanto à origem dos Comentários. É o único responsável pelos seus Comentários e pela sua exatidão. Recusamos qualquer responsabilidade relativamente aos Comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Os Serviços podem ocasionalmente conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões, nomeadamente no que respeita às descrições dos produtos, aos preços, às promoções, às ofertas, aos custos de envio, aos prazos de transporte ou à disponibilidade dos produtos.
Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se determinadas informações estiverem incorretas, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive depois de ter efetuado a encomenda.
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. É estritamente proibido aceder aos Serviços ou utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) em violação de qualquer regulamentação, regra ou lei internacional, federal, provincial, estatal ou local; (c) de forma a infringir os direitos de propriedade intelectual da Litradia, da Shopify ou de terceiros; (d) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou de qualquer outra forma causar danos a qualquer um dos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber, carregar, utilizar ou reutilizar conscientemente qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com estas Condições; (g) para transmitir ou provocar a transmissão de conteúdos publicitários ou promocionais, incluindo spam, correntes de cartas, correio não solicitado ou qualquer solicitação semelhante; (h) para usurpar ou tentar usurpar a identidade de uma pessoa ou entidade; ou (i) para adotar uma conduta que limite ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa ou que, na nossa opinião, possa prejudicar a Litradia, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso suscetível de afetar as funcionalidades ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting através dos Serviços; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de recolha ou extração de dados, dispositivos automatizados, ferramentas de inteligência artificial (incluindo IA agêntica) ou qualquer meio automatizado ou manual para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou desativar funções de segurança ou autorização, diretivas de exclusão de robôs ou qualquer outra medida que implementemos para restringir o acesso aos Serviços.
Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou rescindir a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio se considerarmos que violou alguma disposição das presentes Condições.
SECÇÃO 14 – AGENTES
14.1 A presente secção («Condições relativas aos Agentes») aplica-se se utilizar, autorizar, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles. Um «Agente» designa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semiautónoma em nome ou sob a direção de uma pessoa ou entidade e que possa funcionar num dispositivo pertencente a uma pessoa ou por ela utilizado sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles se não se identificar permanentemente e não cumprir rigorosamente os requisitos definidos na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com eles se lhe tivermos pedido que não aceda a um Serviço, não o utilize ou não interaja com ele.
14.3 Podemos restringir, nomeadamente através de medidas técnicas, a forma como um Agente acede aos Serviços, os utiliza e interage com eles, bem como a própria possibilidade de o fazer.
14.4 Os Agentes devem: (i) indicar em todos os pedidos HTTP/HTTPS que o pedido provém de um Agente e comunicar o nome do Agente, incluindo a seguinte menção na cadeia «user-agent»: «Agent/[nome do agente]»; (ii) não dissimular ou ocultar o facto de o acesso, a utilização ou as interações provirem de um Agente, nomeadamente (a) imitando comportamentos ou padrões de interação humanos ou (b) contornando ou resolvendo CAPTCHAs ou outras medidas concebidas para distinguir a utilização por um computador da utilização por um humano; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; e (iv) não contornar nem evitar qualquer medida concebida para bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso dos Agentes aos Serviços, a sua utilização ou as suas interações com estes.
SECÇÃO 15 – RESCISÃO
Reservamo-nos o direito de rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços, no todo ou em parte, ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continua a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive.
As secções seguintes continuarão a produzir efeitos após qualquer cessação: Propriedade intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Integralidade do acordo, Cessão, Direito aplicável, Política de privacidade, bem como qualquer outra disposição que, pela sua natureza, se destine a permanecer em vigor após a cessação.
SECÇÃO 16 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são fornecidas exclusivamente para fins informativos. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é da sua exclusiva responsabilidade. Rejeitamos qualquer responsabilidade e garantia relativamente às consequências resultantes da utilização dessas informações por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que tenha conhecimento do respetivo conteúdo.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA LITRADIA, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS MESMOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.
NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, RÁPIDA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRA NATUREZA; POR CONSEGUINTE, ESTA EXCLUSÃO PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.
SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A LITRADIA, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRIGENTES, ADMINISTRADORES, EMPREGADOS, EMPRESAS AFILIADAS, AGENTES, SUBCONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, BEM COMO A SHOPIFY E AS SUAS EMPRESAS AFILIADAS, NÃO SERÃO, EM CASO ALGUM, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, DE QUALQUER NATUREZA.
ISTO INCLUI, SEM SE LIMITAR A, PERDAS DE LUCROS, RENDIMENTOS, POUPANÇAS OU DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER OUTROS DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEI NUM CONTRATO, NUM ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), EM RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA NATUREZA, E QUER RESULTEM DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS MESMOS.
Esta limitação aplica-se igualmente a qualquer outra reclamação de alguma forma relacionada com a sua utilização dos Serviços ou de qualquer produto, nomeadamente a erros ou omissões em qualquer conteúdo, bem como a qualquer perda ou dano de qualquer natureza resultante da utilização dos Serviços ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através dos Serviços, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.
SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Litradia, a Shopify, bem como as nossas empresas afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, subcontratantes, licenciadores e prestadores de serviços, relativamente a qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros e decorrentes de: (1) a sua violação dos presentes Termos de Utilização ou dos documentos neles incorporados por referência; (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) o seu acesso aos Serviços e a sua utilização dos mesmos.
Informá-lo-emos de qualquer reclamação abrangida por esta indemnização, ficando entendido que um atraso nessa notificação não o isentará das suas obrigações, salvo se esse atraso lhe causar um prejuízo significativo. Podemos assegurar, a expensas suas, a condução da defesa e a resolução de qualquer reclamação, incluindo a escolha do consultor jurídico. Contudo, não resolveremos qualquer reclamação que envolva obrigações não financeiras da sua parte sem o seu consentimento, o qual não poderá ser recusado de forma irrazoável. Cooperará na defesa das reclamações abrangidas por esta indemnização, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.
SECÇÃO 19 – DIVISIBILIDADE
Se alguma disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição continuará a ser aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada dos presentes Termos de Utilização. Tal decisão não afetará a validade ou a aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 20 – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não aplicarmos um direito ou uma disposição dos presentes Termos de Utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou a essa disposição.
Os presentes Termos de utilização, bem como todas as políticas ou regras operacionais que publicamos neste sítio Web ou relacionadas com os Serviços, constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a sua utilização dos Serviços. Substituem todos os acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneos, quer sejam orais ou escritos, entre o utilizador e nós, incluindo, sem limitação, qualquer versão anterior dos Termos de utilização.
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de utilização não será interpretada em prejuízo da parte que os redigiu.
SECÇÃO 21 – CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão não autorizada será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos, bem como os nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento ou aviso prévio.
SECÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de utilização, bem como qualquer acordo separado através do qual lhe forneçamos os Serviços, são regidos e interpretados de acordo com as leis federais e as leis dos Estados ou territórios sob a jurisdição dos tribunais competentes da jurisdição onde a Litradia tem a sua sede social. O utilizador e a Litradia aceitam expressamente a competência territorial e pessoal desses tribunais.
SECÇÃO 23 – TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não afetam nem limitam a interpretação dos presentes Termos.
SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de utilização, publicando as atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar regularmente o nosso sítio Web para tomar conhecimento de eventuais alterações.
Informá-lo-emos de quaisquer alterações materiais introduzidas nos presentes Termos em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada no aviso. A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após a publicação das alterações constitui a sua aceitação das mesmas.
SECÇÃO 25 – DADOS DE CONTACTO
Para quaisquer questões relacionadas com os presentes Termos de utilização, contacte-nos através do endereço:
Os nossos dados de contacto são indicados abaixo: