Termos de utilização
Termos de utilização
RESUMO
Bem-vindo à Litradia! Os termos «nós», «nosso» e «nossos» designam a Litradia. A Litradia explora esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os «Serviços»). A Litradia utiliza a plataforma Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
As condições gerais abaixo, bem como as políticas para as quais remetem (os «Termos de utilização» ou os «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de utilização, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, incluindo exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, utilizar ou interagir com os nossos Serviços, aceita ficar vinculado por estes Termos de utilização e pela nossa Política de privacidade. Se não aceitar estes Termos de utilização ou a Política de privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de utilização, declara que atingiu a idade legal de maioridade no seu Estado ou província de residência e autoriza-nos a permitir que os menores a seu cargo utilizem os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, nomeadamente para aceder às nossas lojas online, navegar nelas ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que disponibilizamos, poderá ter de fornecer determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e as suas informações de faturação, pagamento e entrega. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são exatas, atuais e completas, e que dispõe de todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades associadas à sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou conceder uma licença da sua conta a outra pessoa.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços necessários para apresentar com precisão os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou a aparência dos produtos podem diferir do que aparece no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como às respetivas definições e configuração.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que compra correspondam às suas expectativas ou sejam idênticas ao que é apresentado ou mostrado nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de deixar de comercializar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar, caso a caso, as quantidades de produtos que disponibilizamos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a apresentar uma proposta de compra. A Litradia reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é considerada aceite após confirmação escrita da Litradia. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser confirmada.
Verifique atentamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Litradia poderá não conseguir aceitar pedidos de cancelamento depois de a encomenda ser confirmada. Se recusarmos, modificarmos ou cancelarmos a sua encomenda, tentaremos contactá-lo através do endereço de e-mail, da morada de faturação e/ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas às nossas condições de devolução ou troca, de acordo com a nossa Política de reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou à exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e constará do e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, custos de envio, custos de manuseamento, direitos aduaneiros ou taxas de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem diferir dos preços praticados nas nossas lojas físicas ou noutras plataformas online operadas por terceiros. Podemos ocasionalmente disponibilizar promoções através dos nossos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por condições distintas das presentes Condições. Em caso de conflito entre as condições de uma promoção e as presentes Condições, prevalecerão as condições da promoção.
Aceita fornecer informações de compra, pagamento e conta atualizadas, completas e exatas relativamente a todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Aceita atualizar prontamente as suas informações, nomeadamente o seu endereço de e-mail, os números dos cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Declara e garante que: (i) as informações do cartão de crédito que fornece são exatas, corretas e completas; (ii) está autorizado a utilizar o cartão para efetuar a compra; (iii) os encargos incorridos serão honrados pelo emissor do seu cartão de crédito; e (iv) pagará todos os encargos incorridos aos preços apresentados, incluindo os custos de envio e manuseamento, bem como todos os impostos aplicáveis.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio ou na entrega. Todos os prazos de entrega indicados são estimativas e não são garantidos. Não assumimos qualquer responsabilidade por atrasos causados pelas transportadoras, pelo desalfandegamento ou por acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que os produtos forem entregues à transportadora, a propriedade e o risco de perda são transferidos para si.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, todas as marcas comerciais, textos, apresentações, imagens, elementos gráficos, avaliações de produtos, vídeos e conteúdos áudio, bem como a sua conceção, seleção e disposição, são propriedade exclusiva da Litradia, das suas empresas afiliadas ou dos seus licenciantes. Estão protegidos pelas leis americanas e estrangeiras relativas a patentes, direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual.
As presentes Condições autorizam-no a utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir ou executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo disponibilizado através dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos, nenhuma disposição deverá ser interpretada como concedendo-lhe uma licença ou qualquer outro direito ao abrigo de uma patente, marca comercial, direito de autor ou outro direito de propriedade intelectual pertencente à Litradia, à Shopify ou a terceiros. Qualquer utilização não autorizada dos Serviços poderá violar as leis federais e estaduais relativas à propriedade intelectual. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos nos presentes Termos são reservados pela Litradia.
O nome Litradia, o seu logótipo, os nomes dos seus produtos e serviços, os seus designs e slogans são marcas comerciais da Litradia, das suas empresas afiliadas ou dos seus licenciantes. Não pode utilizá-los sem a autorização prévia por escrito da Litradia. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans que aparecem nos Serviços são marcas comerciais pertencentes aos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Através dos Serviços, poderá ter acesso a ferramentas destinadas a clientes e disponibilizadas por terceiros que não monitorizamos nem controlamos, e sobre as quais não exercemos qualquer influência.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia, declaração ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação da nossa parte. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou relacionada com essa utilização.
A utilização de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é da sua inteira responsabilidade e fica ao seu critério. É da sua responsabilidade assegurar que conhece e aceita os termos aplicáveis a essas ferramentas, conforme definidos pelos respetivos fornecedores terceiros.
No futuro, poderemos também disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo novas ferramentas e recursos. Estas novas funcionalidades serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas aos presentes Termos de Utilização.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter conteúdos e hiperligações para sites disponibilizados ou operados por terceiros, incluindo funcionalidades de terceiros integradas. Não somos responsáveis pela análise ou avaliação do conteúdo ou da exatidão dos conteúdos ou sites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses conteúdos ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a sites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos disponibilizados nesses sites. Recomendamos que analise cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e se certifique de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Qualquer queixa, reclamação, preocupação ou questão relativa a produtos ou serviços de terceiros deve ser dirigida ao terceiro em causa.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Litradia utiliza a Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra efetuada através da nossa loja é concluída diretamente com a Litradia. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Litradia, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos ou serviços adquiridos. Liberta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de qualquer reclamação, dano ou responsabilidade decorrente da sua compra e transação com a Litradia ou com estas relacionada.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de privacidade, e algumas informações pessoais também poderão estar sujeitas à Política de privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relacionadas com o seu acesso aos Serviços e a sua utilização dos mesmos, com o objetivo de os fornecer e melhorar. As informações que transmitir através dos Serviços serão divulgadas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que poderão estar localizados em países diferentes do seu país de residência, a fim de fornecer os Serviços. Consulte a nossa Política de privacidade para obter mais informações sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.
SECÇÃO 11 – AVISOS E COMENTÁRIOS
Se enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, opiniões, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, os «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva que nos permite utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esses Comentários para qualquer finalidade, incluindo para fins comerciais.
Por exemplo, podemos exercer os direitos concedidos por esta licença para explorar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo das presentes Condições de Utilização.
Declara e garante igualmente que: (i) é proprietário dos Comentários ou dispõe de todos os direitos necessários sobre os mesmos; (ii) divulgou qualquer remuneração ou incentivo recebido relacionado com o envio dos seus Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprem as presentes Condições. Não estamos nem estaremos sujeitos a qualquer obrigação de: (1) preservar a confidencialidade dos Comentários; (2) pagar qualquer remuneração pelos Comentários; ou (3) responder aos Comentários.
Podemos, sem estarmos obrigados a tal, monitorizar, alterar ou eliminar qualquer Comentário que consideremos, ao nosso exclusivo critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outro modo censurável, ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou as presentes Condições de Utilização.
Aceita que os seus Comentários não infringem quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita igualmente que os seus Comentários não contêm qualquer conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou software malicioso suscetível de afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site associado.
Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir-nos, ou induzir terceiros, em erro quanto à origem dos Comentários. É o único responsável pelos seus Comentários e pela respetiva exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade relativamente aos Comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Os Serviços podem ocasionalmente conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões, nomeadamente no que diz respeito às descrições dos produtos, aos preços, às promoções, às ofertas, aos custos de envio, aos prazos de transporte ou à disponibilidade dos produtos.
Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, inexatidão ou omissão, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se determinadas informações forem inexatas, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de ter efetuado a encomenda.
SECÇÃO 13 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins legais. É estritamente proibido aceder aos Serviços ou utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou maliciosos; (b) em violação de qualquer regulamentação, regra ou lei internacional, federal, provincial, estadual ou local; (c) de forma a infringir os direitos de propriedade intelectual da Litradia, da Shopify ou de terceiros; (d) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou de qualquer outra forma causar prejuízo a um dos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganadoras; (f) para enviar, receber, carregar, utilizar ou reutilizar conscientemente qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com estas Condições; (g) para transmitir ou provocar a transmissão de conteúdos publicitários ou promocionais, incluindo spam, correntes, correio não solicitado ou qualquer solicitação semelhante; (h) para usurpar ou tentar usurpar a identidade de uma pessoa ou entidade; ou (i) para adotar uma conduta que limite ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por qualquer pessoa ou que, na nossa opinião, possa prejudicar a Litradia, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso suscetível de afetar as funcionalidades ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar informações pessoais de outras pessoas; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting através dos Serviços; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, ferramentas de recolha ou extração de dados, dispositivos automatizados, ferramentas de inteligência artificial (incluindo IA agêntica) ou qualquer meio automatizado ou manual para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou desativar funcionalidades de segurança ou autorização, diretivas de exclusão de robôs ou qualquer outra medida que implementemos para restringir o acesso aos Serviços.
Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou rescindir a sua conta a qualquer momento e sem aviso prévio se considerarmos que violou alguma disposição das presentes Condições.
SECÇÃO 14 – AGENTES
14.1 A presente secção («Condições relativas aos Agentes») aplica-se se utilizar, autorizar, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com estes. Um «Agente» designa qualquer software ou serviço que atue de forma autónoma ou semiautónoma em nome ou sob a direção de uma pessoa ou entidade e que possa funcionar num dispositivo pertencente a uma pessoa ou por ela utilizado sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com estes se não se identificar permanentemente e não cumprir rigorosamente os requisitos definidos na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder aos Serviços, utilizá-los ou interagir com estes se lhe tivermos pedido que não aceda a um Serviço, não o utilize ou não interaja com este.
14.3 Podemos restringir, nomeadamente através de medidas técnicas, a forma como um Agente acede aos Serviços, os utiliza e interage com estes, bem como a própria possibilidade de o fazer.
14.4 Os Agentes devem: (i) indicar em todos os pedidos HTTP/HTTPS que o pedido provém de um Agente e comunicar o nome do Agente incluindo a seguinte indicação na cadeia «user-agent»: «Agent/[nome do agente]»; (ii) não ocultar ou dissimular o facto de o acesso, a utilização ou as interações provirem de um Agente, nomeadamente (a) imitando um comportamento ou padrões de interação humanos ou (b) contornando ou resolvendo CAPTCHAs ou outras medidas concebidas para distinguir a utilização por um computador da utilização por uma pessoa; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou instrução destinada a determinar se as interações provêm de uma pessoa ou de um computador; e (iv) não contornar nem evitar qualquer medida concebida para bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso dos Agentes aos Serviços, a sua utilização ou as suas interações com estes.
SECÇÃO 15 – RESCISÃO
Reservamo-nos o direito de rescindir o presente acordo ou o seu acesso aos Serviços, no todo ou em parte, segundo o nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continua responsável pelo pagamento de todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive.
As secções seguintes continuarão a produzir efeitos após qualquer cessação: Propriedade intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Integralidade do acordo, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade, bem como qualquer outra disposição que, pela sua natureza, se destine a vigorar após a cessação.
SECÇÃO 16 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são fornecidas apenas para fins informativos. Não garantimos a exatidão, a integralidade nem a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é da sua exclusiva responsabilidade. Excluímos toda e qualquer responsabilidade e garantia quanto às consequências decorrentes da utilização dessas informações por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que tenha conhecimento do seu conteúdo.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA DA LITRADIA, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS MESMOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER GARANTIA, DECLARAÇÃO OU CONDIÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO.
NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO; POR CONSEGUINTE, ESTA EXCLUSÃO PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.
SECÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, A LITRADIA, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, EMPRESAS AFILIADAS, AGENTES, SUBCONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, BEM COMO A SHOPIFY E AS SUAS EMPRESAS AFILIADAS, NÃO SERÃO, EM CASO ALGUM, RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES, DE QUALQUER NATUREZA.
ISTO INCLUI, SEM LIMITAÇÃO, A PERDA DE LUCROS, RECEITAS, POUPANÇAS OU DADOS, OS CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER OUTROS DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM NUM CONTRATO, NUM ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), NUMA RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA NATUREZA, E QUER RESULTEM DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS MESMOS.
Esta limitação aplica-se igualmente a qualquer outra reclamação relacionada, de qualquer forma, com a sua utilização dos Serviços ou de qualquer produto, nomeadamente a erros ou omissões em qualquer conteúdo, bem como a qualquer perda ou dano de qualquer natureza resultante da utilização dos Serviços ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outro modo através dos Serviços, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.
SECÇÃO 18 – INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Litradia, a Shopify, bem como as nossas sociedades afiliadas, parceiros, administradores, diretores, funcionários, agentes, subcontratantes, licenciadores e prestadores de serviços, relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros e decorrentes de: (1) a sua violação das presentes Condições de utilização ou dos documentos nelas incorporados por referência; (2) a sua violação de uma lei ou dos direitos de terceiros; ou (3) o seu acesso aos Serviços e a sua utilização dos mesmos.
Informá-lo-emos de qualquer reclamação abrangida por esta indemnização, ficando entendido que um atraso nessa notificação não o isentará das suas obrigações, salvo se esse atraso lhe causar um prejuízo significativo. Poderemos assegurar, a expensas suas, a condução da defesa e a resolução de qualquer reclamação, incluindo a escolha do assessor jurídico. Contudo, não resolveremos qualquer reclamação que implique obrigações não financeiras da sua parte sem o seu consentimento, o qual não poderá ser recusado de forma irrazoável. Cooperará na defesa das reclamações abrangidas por esta indemnização, nomeadamente fornecendo os documentos relevantes.
SECÇÃO 19 – DIVISIBILIDADE
Se alguma disposição das presentes Condições de utilização for considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada das presentes Condições de utilização. Tal decisão não afetará a validade ou aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 20 – RENÚNCIA; INTEGRALIDADE DO ACORDO
O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir um direito ou disposição das presentes Condições de utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
As presentes Condições de utilização, bem como todas as políticas ou regras operacionais que publicamos neste sítio Web ou relativas aos Serviços, constituem o acordo e entendimento integral entre o utilizador e nós e regem a sua utilização dos Serviços. Substituem todos os acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneos, quer sejam orais ou escritos, entre o utilizador e nós, incluindo, sem limitação, qualquer versão anterior das Condições de utilização.
Qualquer ambiguidade na interpretação das presentes Condições de utilização não será interpretada em prejuízo da parte que as redigiu.
SECÇÃO 21 – CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente acordo nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo das presentes Condições sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão não autorizada será considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar as presentes Condições, bem como os nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento ou aviso prévio.
SECÇÃO 22 – LEI APLICÁVEL
As presentes Condições de utilização, bem como qualquer acordo separado através do qual lhe forneçamos os Serviços, são regidos e interpretados em conformidade com as leis federais e as leis dos Estados ou territórios abrangidos pelos tribunais competentes da jurisdição onde a Litradia tem a sua sede social. O utilizador e a Litradia aceitam expressamente a competência territorial e pessoal desses tribunais.
SECÇÃO 23 – TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não afetam nem limitam a interpretação das presentes Condições.
SECÇÃO 24 – ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode consultar a versão mais recente das Condições de utilização a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, segundo o nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte das presentes Condições de utilização, publicando as atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar regularmente o nosso sítio Web para tomar conhecimento de eventuais alterações.
Informá-lo-emos de quaisquer alterações materiais introduzidas nas presentes Condições em conformidade com a legislação aplicável, e essas alterações entrarão em vigor na data indicada no aviso. A continuação da utilização ou do acesso aos Serviços após a publicação das alterações constitui a sua aceitação das mesmas.
SECÇÃO 25 – DADOS DE CONTACTO
Para quaisquer questões relativas às presentes Condições de utilização, contacte-nos através do endereço:
Os nossos dados de contacto são indicados abaixo: